TERMOS E CONDIÇÕES

1. Objeto e âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do Fiorella – Italian Restaurant, estabelecimento explorado pela Barquinho do Melaço, Lda.

A utilização do website pressupõe uma utilização responsável, lícita e compatível com os presentes Termos e com a legislação aplicável.

2. Identificação

Nome comercial: Fiorella – Italian Restaurant
Entidade exploradora: Barquinho do Melaço, Lda.
NIF/NIPC: 510714790
Morada: Praça Dom Pedro IV, 27/29, 1100-200 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 927 785 414
Email: fiorellaitalian.gf@gmail.com

3. Natureza e finalidade do website

O website tem caráter essencialmente institucional e informativo.

Poderão ser apresentadas informações relacionadas com:

• restaurante;

• oferta gastronómica;

• menus;

• produtos;

• preços;

• localização;

• horários;

• contactos;

• fotografias e vídeos;

• serviços;

• formas de reserva.

4. Informação sobre menus e produtos

A Barquinho do Melaço, Lda. procura assegurar que as informações disponibilizadas são corretas e atualizadas.

Contudo, a composição da oferta, disponibilidade, apresentação, preços e outros elementos poderão sofrer alterações.

As imagens utilizadas poderão ter caráter ilustrativo, podendo existir diferenças de apresentação relativamente ao produto servido no estabelecimento.

5. Preços

Quando apresentados no website, os preços destinam-se a informar o utilizador sobre a oferta disponível e poderão ser atualizados.

Em caso de dúvida ou eventual divergência relevante, recomenda-se a confirmação diretamente junto do restaurante.

6. Alergénios e necessidades alimentares

Os utilizadores com alergias, intolerâncias alimentares ou outras necessidades específicas deverão informar o restaurante e solicitar informação adequada antes do consumo.

A informação disponibilizada online não deverá substituir a confirmação direta junto do estabelecimento relativamente a alergénios ou necessidades alimentares específicas.

7. Reservas

O website poderá disponibilizar opções de reserva através de TheFork e WhatsApp.

A simples utilização do website ou seleção de um botão de reserva não significa que uma reserva esteja automaticamente confirmada.

A confirmação dependerá do procedimento utilizado pelo restaurante ou pela plataforma através da qual a reserva seja realizada.

8. TheFork

Quando o utilizador escolhe efetuar uma reserva através do TheFork, poderá ser encaminhado para uma plataforma externa.

A utilização dessa plataforma encontra-se sujeita aos termos, políticas e procedimentos definidos pelo respetivo fornecedor.

9. WhatsApp

O website poderá disponibilizar uma ligação para contacto através do WhatsApp.

A utilização do WhatsApp está sujeita aos termos e políticas do respetivo fornecedor.

Reservas ou pedidos realizados através desse canal apenas deverão considerar-se confirmados quando exista confirmação efetiva nos termos comunicados pelo restaurante.

10. Google Maps

O website poderá utilizar Google Maps para apresentar a localização do restaurante.

As informações de mapas, rotas, tempos de viagem e outros dados fornecidos através deste serviço dependem de uma plataforma externa e poderão não estar sob controlo direto da Barquinho do Melaço, Lda.

11. Links e plataformas externas

O website poderá conter ligações para websites, redes sociais, aplicações ou serviços externos.

A inclusão de uma ligação não implica que a Barquinho do Melaço, Lda. controle ou assuma responsabilidade pelo funcionamento, disponibilidade, segurança, conteúdos ou políticas dessas plataformas.

12. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos próprios do website, incluindo:

• textos;

• fotografias;

• vídeos;

• logótipos;

• elementos gráficos;

• identidade visual;

• design;

• materiais promocionais;

encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

A reprodução, modificação, distribuição, publicação ou utilização não autorizada destes conteúdos poderá depender de autorização prévia do respetivo titular.

13. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o website exclusivamente para fins lícitos.

Não deverá:

• interferir com o funcionamento do website;

• tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas protegidas;

• introduzir vírus, malware ou outro código malicioso;

• utilizar conteúdos protegidos de forma ilícita;

• utilizar o website de forma suscetível de causar danos à entidade exploradora ou a terceiros;

• praticar atos contrários à legislação aplicável.

14. Disponibilidade do website

A Barquinho do Melaço, Lda. procura assegurar a disponibilidade e o correto funcionamento do website.

Contudo, não é possível garantir funcionamento permanente e ininterrupto.

Poderão ocorrer indisponibilidades devido a:

• manutenção;

• atualizações;

• problemas técnicos;

• falhas de alojamento ou comunicações;

• indisponibilidade de fornecedores externos;

• circunstâncias fora do controlo razoável da entidade exploradora.

15. Limitação de responsabilidade

A informação disponibilizada no website destina-se a fornecer informações úteis sobre o Fiorella – Italian Restaurant.

A Barquinho do Melaço, Lda. não será responsável por falhas ou indisponibilidades exclusivamente imputáveis a plataformas ou serviços externos, nem por utilizações ilícitas ou contrárias aos presentes Termos realizadas por terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

16. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado com o website encontra-se descrito na Política de Privacidade.

Recomenda-se a sua leitura antes da utilização dos canais disponibilizados para comunicação ou reserva.

17. Cookies

As informações relativas à utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontram-se descritas na Política de Cookies.

18. Livro de Reclamações

O Fiorella – Italian Restaurant disponibiliza Livro de Reclamações nos termos legalmente aplicáveis.

O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico deverá estar disponível no website através da ligação para a plataforma oficial, em local visível e destacado.

19. Alterações ao website

A entidade exploradora poderá alterar, atualizar, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades do website quando necessário, sem prejuízo dos direitos legalmente protegidos dos utilizadores.

20. Alterações aos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados em função de alterações:

• legais;

• regulamentares;

• técnicas;

• operacionais;

• dos serviços disponibilizados.

A versão aplicável será a que estiver publicada no website em cada momento.

21. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Nada nos presentes Termos pretende limitar direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação aplicável.

22. Contactos

Para questões relacionadas com o Fiorella – Italian Restaurant ou com o presente website:

Barquinho do Melaço, Lda.
NIF/NIPC: 510714790
Praça Dom Pedro IV, 27/29
1100-200 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 927 785 414
Email: fiorellaitalian.gf@gmail.com